Documento legal
Política de Privacidade
O Meu Santo Dia valoriza a confiança de seus usuários e está comprometido com a proteção da privacidade e com o tratamento responsável, seguro e transparente dos dados pessoais utilizados em seu aplicativo, site e serviços relacionados.
Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas, quando podem ser compartilhadas, por quanto tempo podem ser mantidas e quais direitos estão disponíveis aos usuários, nos termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar o Meu Santo Dia, o usuário declara estar ciente desta Política. Quando determinada funcionalidade exigir consentimento específico, este será solicitado de forma própria e destacada.
01Nosso compromisso com sua privacidade
O Meu Santo Dia adota como princípios:
- utilizar dados pessoais somente para finalidades legítimas relacionadas ao funcionamento, segurança e prestação dos serviços;
- limitar a coleta ao necessário para cada finalidade;
- não vender dados pessoais de seus usuários;
- proteger com atenção especial informações de natureza íntima ou espiritual;
- permitir que o usuário exerça os direitos previstos na legislação de proteção de dados;
- utilizar fornecedores e serviços tecnológicos apenas quando necessários à operação da plataforma.
02Sobre o Meu Santo Dia
O Meu Santo Dia é uma plataforma digital voltada à vivência e ao acompanhamento da espiritualidade católica, disponibilizando recursos como Liturgia Diária, reflexões, orações, calendário litúrgico, Terço e Rosário, Vida dos Santos, Novenas, Caminhadas de Fé, Diário da Alma e outras funcionalidades relacionadas.
Esta Política se aplica ao site, aplicativo web e demais serviços disponibilizados sob a marca Meu Santo Dia, incluindo o domínio: meusantodia.com.br
03A quem esta Política se aplica
Esta Política se aplica aos visitantes, usuários cadastrados e assinantes do Meu Santo Dia.
Algumas funcionalidades podem exigir autenticação, assinatura ativa, autorização para notificações ou fornecimento voluntário de informações adicionais.
04Dados pessoais que podem ser tratados
4.1 Dados de cadastro, assinatura e pagamento
Para contratação e administração dos planos do Meu Santo Dia, poderão ser tratados dados como:
- nome completo;
- e-mail;
- CPF, quando exigido pelo processador de pagamentos;
- plano contratado;
- situação da assinatura;
- datas de contratação, renovação, cancelamento ou expiração;
- identificadores da cobrança, cliente ou assinatura.
Os pagamentos são processados por prestadores especializados. O Meu Santo Dia não armazena diretamente números completos de cartão de crédito, códigos de segurança, senhas bancárias ou outras credenciais financeiras utilizadas no pagamento.
Atualmente, o processamento financeiro e a gestão das cobranças podem ser realizados por empresas integrantes do Grupo Asaas, que possuem política própria de privacidade e atuam no tratamento dos dados necessários à prestação dos serviços financeiros.
4.2 Dados de autenticação e controle de acesso
Para controlar o acesso às funcionalidades destinadas a assinantes, poderão ser armazenados:
- identificador ou token de acesso;
- e-mail associado à assinatura;
- plano contratado;
- status da assinatura;
- data de início e término do acesso;
- informações necessárias à validação da conta.
Esses dados são utilizados para verificar se o usuário possui autorização para acessar os conteúdos e recursos correspondentes ao seu plano.
05Diário da Alma
O Diário da Alma é um espaço destinado ao registro voluntário de reflexões pessoais e espirituais.
Por sua própria natureza, o conteúdo inserido pelo usuário pode revelar informações relacionadas a sentimentos, experiências pessoais, convicções religiosas, vida espiritual ou aspectos íntimos de sua rotina.
Podem ser armazenados:
- texto das entradas;
- data de cada registro;
- identificador necessário para vincular a entrada à conta correspondente.
O conteúdo do Diário da Alma:
- não é vendido nem cedido a terceiros, sob qualquer justificativa;
- não é utilizado para publicidade direcionada;
- não é disponibilizado publicamente pelo Meu Santo Dia;
- é tratado exclusivamente para permitir o funcionamento das funcionalidades relacionadas ao diário e às reflexões associadas.
Por poder conter informações relacionadas a convicções religiosas ou filosóficas, esse conteúdo pode envolver dados pessoais sensíveis, conforme a definição prevista na LGPD.
O acesso administrativo ao banco de dados é restrito e deverá ocorrer apenas quando necessário para finalidades técnicas, de segurança, manutenção, investigação de incidentes ou atendimento a solicitação do próprio usuário.
06Reflexões geradas com apoio de inteligência artificial
Algumas funcionalidades do Diário da Alma podem utilizar inteligência artificial para produzir reflexões a partir dos registros feitos pelo próprio usuário.
Atualmente, esse processamento pode utilizar a Gemini API, do Google.
Quando essa funcionalidade é utilizada, o conteúdo necessário à elaboração da reflexão pode ser transmitido ao serviço de inteligência artificial exclusivamente para essa finalidade. O Meu Santo Dia procura limitar o envio às informações necessárias para geração da reflexão.
Quando a Gemini API é utilizada por meio de projeto com Cloud Billing ativo, o Google informa que os prompts e respostas enviados em serviços pagos não são utilizados para melhorar seus produtos e são processados de acordo com seus termos de tratamento de dados. O Google informa ainda que determinados dados podem ser mantidos por período limitado para finalidades como detecção de abuso e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
O usuário poderá deixar de utilizar funcionalidades que dependam desse processamento, quando disponível, sem que isso necessariamente impeça o uso das demais áreas do aplicativo.
07Notificações push
Com autorização do usuário, o Meu Santo Dia poderá armazenar identificadores técnicos necessários ao envio de notificações. Essas notificações podem incluir, entre outras: lembretes de oração, Liturgia Diária, reflexões, novidades, avisos relacionados ao Diário da Alma e informações sobre Caminhadas de Fé.
O usuário pode revogar a permissão de notificações a qualquer momento nas configurações do navegador ou dispositivo utilizado.
08Depoimentos e manifestações voluntárias
Quando o usuário envia voluntariamente um depoimento, poderão ser tratados: texto do depoimento, nome ou identificação informada, e e-mail utilizado para contato ou validação. Depoimentos somente poderão ser utilizados publicamente nos termos da autorização concedida pelo usuário.
09Dados técnicos e de segurança
Para manter a segurança, estabilidade e funcionamento da plataforma, poderão ser registrados dados técnicos como endereço IP, data e horário das requisições, navegador e informações básicas do dispositivo, registros de erros, tentativas de acesso e informações técnicas necessárias à investigação de falhas ou atividades suspeitas.
Esses dados são utilizados para diagnosticar problemas, prevenir abuso e fraude, proteger contas, preservar a estabilidade do serviço e investigar incidentes de segurança.
10Informações armazenadas no dispositivo
Algumas preferências e informações podem permanecer apenas no navegador ou dispositivo do usuário por meio de tecnologias de armazenamento local. Entre elas poderão estar: preferência de tema claro ou escuro, tamanho de fonte, determinados estados de interface, informações de progresso armazenadas localmente e preferências relacionadas ao uso de determinadas funcionalidades.
Essas informações poderão ser apagadas caso o usuário limpe os dados do navegador, remova o aplicativo ou redefina o armazenamento local.
11Finalidades do tratamento e bases legais
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Gestão da assinatura e liberação de acesso | Cadastro, assinatura, plano, autenticação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prestação das funcionalidades do app | Dados necessários para cada recurso solicitado | Execução de contrato / Consentimento (art. 7º, V e I) |
| Diário da Alma e dados de natureza espiritual | Texto das entradas, data, identificador | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Notificações push | Token de notificação | Consentimento (permissão do dispositivo) |
| Segurança, prevenção de fraude e diagnóstico | Logs, registros técnicos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais | Dados exigidos por autoridade competente | Obrigação legal (art. 7º, II) |
12Compartilhamento de dados
O Meu Santo Dia poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para funcionamento, segurança ou cumprimento de obrigações relacionadas ao serviço. Entre os prestadores utilizados poderão estar:
- Asaas: processamento de pagamentos, cobranças e gerenciamento de assinaturas. Os dados financeiros tratados diretamente pelo Asaas estão sujeitos à sua própria Política de Privacidade.
- Google: recursos tecnológicos e, quando aplicável, processamento de reflexões por meio da Gemini API.
- Contabo GmbH: infraestrutura de hospedagem e servidores necessários ao funcionamento da aplicação e de seus bancos de dados.
Outros fornecedores tecnológicos poderão ser utilizados futuramente quando necessários à operação do Meu Santo Dia. Esta Política poderá ser atualizada quando houver alteração relevante na forma de tratamento dos dados.
O Meu Santo Dia não vende dados pessoais de seus usuários.
13Transferência internacional de dados
Alguns prestadores utilizados pelo Meu Santo Dia possuem infraestrutura localizada fora do Brasil, o que significa que determinados dados poderão ser armazenados, processados ou acessados em outros países — inclusive Alemanha e Estados Unidos — em razão de serviços de hospedagem, infraestrutura em nuvem ou inteligência artificial.
As transferências internacionais observarão as disposições da LGPD e as regras estabelecidas pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incluindo a adoção dos mecanismos jurídicos e salvaguardas aplicáveis, e serão limitadas às informações necessárias para as finalidades informadas nesta Política.
14Retenção e exclusão
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observadas eventuais obrigações legais, regulatórias, fiscais ou relacionadas ao exercício de direitos.
- Dados relacionados à assinatura: mantidos enquanto existir vínculo com o usuário e, posteriormente, durante os prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
- Diário da Alma: mantido enquanto a conta ou funcionalidade correspondente estiver ativa, ou até que sua exclusão seja solicitada, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
- Dados técnicos e logs: mantidos pelo período necessário para segurança, diagnóstico e prevenção de abuso.
- Dados armazenados localmente: permanecem no dispositivo até serem apagados pelo usuário, navegador ou sistema operacional.
Quando houver solicitação de exclusão, serão eliminados os dados cuja manutenção não seja exigida ou autorizada pela legislação.
15Segurança da informação
O Meu Santo Dia adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida de dados, incluindo:
- comunicação protegida por HTTPS/TLS em todas as requisições;
- controle de acesso administrativo e restrição de acesso à infraestrutura;
- autenticação individual por token de acesso;
- mecanismos de prevenção de acessos abusivos (fail2ban);
- realização de backups regulares;
- atualização e monitoramento de componentes do sistema;
- análise de falhas e incidentes.
Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas de contenção, investigação e comunicação previstas na legislação aplicável.
16Direitos dos usuários
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
- informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
- revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para proteção da própria conta, poderão ser solicitadas informações adicionais destinadas a confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento.
17Como exercer seus direitos
Solicitações relativas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para:
E-mail: contato@meusantodia.com.br
Assunto recomendado: Privacidade — LGPD
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos pela legislação e regulamentação aplicáveis.
18Crianças e adolescentes
O Meu Santo Dia não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças sem a participação de seus pais ou responsáveis quando essa participação for exigida pela legislação. Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, serão observados o melhor interesse do menor, as disposições do art. 14 da LGPD e demais regras aplicáveis.
Caso seja identificado tratamento inadequado de informações de crianças ou adolescentes, poderão ser adotadas medidas para interromper o tratamento ou excluir os dados correspondentes.
19Cookies e tecnologias semelhantes
O Meu Santo Dia pode utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento do serviço, incluindo armazenamento local no navegador. Atualmente, essas tecnologias podem ser utilizadas para manter preferências, autenticação, funcionamento da interface ou outras funcionalidades técnicas.
Caso sejam incorporadas futuramente ferramentas de publicidade, análise comportamental ou outras tecnologias que alterem de forma relevante o tratamento dos dados, esta Política será atualizada.
20Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente em razão de criação ou alteração de funcionalidades, mudança nos prestadores utilizados, evolução tecnológica, aperfeiçoamento das medidas de segurança ou alterações legislativas e regulatórias.
A versão mais recente estará sempre disponível no site do Meu Santo Dia, acompanhada da respectiva data de atualização. Quando houver alteração relevante que afete de maneira significativa o tratamento dos dados pessoais, poderão ser utilizados meios adicionais para comunicar os usuários.
21Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Caso o usuário entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá exercer os meios de reclamação e petição disponibilizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD: www.gov.br/anpd.
Antes disso, recomendamos que o usuário entre em contato com o Canal de Privacidade do Meu Santo Dia para que a situação possa ser analisada e, quando possível, resolvida.
22Identificação do controlador
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o tratamento de dados realizado diretamente pelo Meu Santo Dia possui como controlador:
Canal oficial de contato e privacidade: contato@meusantodia.com.br
O uso do nome Meu Santo Dia ao longo desta Política refere-se ao produto, site, aplicativo e serviços mantidos pelo controlador acima identificado.